quarta-feira, 31 de março de 2010

A administração com responsabilidade: o balanço!

Olá, caro leitor! Dois eventos quase simultâneos ficarão na memória (ainda que acredito que curta) de todos nós para esta semana. Um deles já aconteceu, que foi o lançamento do PAC 2, pelo Presidente Lula e pela, agora, ex-ministra-chefe da Casa Civil. O outro, a prestação de contas do Governo de São Paulo pelo seu governador José Serra.
No primeiro, Dilma (mais ela do que Lula, já que é a mãe do PAC), anunciou um conjunto de sobras do PAC 1, embrulhado pra presente, que custará em torno de R$1,59 trilhão aos cofres públicos. Esse conjunto de obras foi anunciado, teóricamente, permeando vários aspectos como saneamento, infra-estrutura e, principalmente, energia. Ela alfinetou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que "não faltará energia no Brasil". O que não podemos esquecer é que 54% do PAC 1 não saiu do papel. Ou seja, é notório o caráter eleitoreiro do evento colocando a minstra em um pedestal como se todas as realizações do PAC, realmente, tivessem transformado nosso Brasil, o que não ocorreu, de fato. Pelo contrário, com políticas populistas de Lula, os municípios ficaram sem verba, sem o dinheiro necessário e suficiente para a realização do PAC por parte das cidades. É fácil dizer que fez sua parte e que os municipios é que precisam fazer a parte deles.
No outro, José Serra fará uma cerimônia, hoje, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para prestar contas à população sobre as realizações dos quatro anos de governo no Estado de São Paulo. Nesses quatro anos de Governo Serra, o "PAC de São Paulo", usando uma comparação já que este programa não existe no estado, investiu 30% que o PAC de Lula. Isto é, 30% a mais do que o PAC de todo o País fez foi realizado apenas no Estado de São Paulo. Expansão e melhoras significativas no transporte público do Estado, muitos, mas muitos hospitais mesmo, garantindo infra-estrutura de tratamentos e de Saúde em São Paulo, como por exemplo os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) foram espalhados por todo o estado, a criação do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, hospitais em áreas críticas. Além de muitas escolas técnicas e faculdades tecnológicas garantindo preparação profissional para todos, inclusive em Heliópolis, grande favela de São Paulo, vicinais reconstruidas, nova Marginal Tietê
O que aqui foi apresentado não são factóides, são fatos. Não vamos deixar que nos enganem, que nos ludibriem com falsos dados. Temos que ter cautela ao analisarmos realizações e biografias.
Dilma sai do governo anunciando obras novas, sem que a maioria das obras fossem concluiídas. Serra sai do governo anunciando tudo aquilo que fez. Se querem comparar, vamos comparar! Vamos comparar com responsabilidade e checar os balanços das realizações.

segunda-feira, 29 de março de 2010

A comparação que queremos

Bom dia, caro leitor! As eleições deste ano estão se aproximando e os principais pré-candidatos aos cargos do executivo, ou já anunciaram-se como tal, ou estão em vias de fazê-lo, visto que muitos ocupam cargos públicos executivos e precisam desincompatibilizar-se até o final deste mês. Muitas das propagandas de partidos já estão no ar, preparando o eleitorado para a campanha do segundo semestre. As comparações neste período são inevitáveis e algumas, até mesmo, irresponsáveis.
Há um bom tempo, nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem desmerecido aquilo que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua equipe de governo fizeram durante os 8 anos. Mais que isso, tem zombado das realizações de seus antecessores dizendo aquela célebre frase “Nunca antes na História desse País...”. Espero, realmente, que o Presidente se lembre da História recente desse país quando diz tal frase. Mais até: espero que ele esteja guardando as respectivas proporções de períodos históricos, já que o Brasil de 2010 é bem melhor que o Brasil de 2002 que, por sua vez, era melhor que o Brasil de 1994. Quanto ao governo anterior, há que se pontuar algumas coisas.
A primeira delas é que FHC nunca se prendeu à popularidade viciosa que gera, na maioria das vezes, governos populistas. Temos que nos lembrar que muitas das realizações de um governo são pautadas em Ciência, e não em senso comum popular. Ou seja, a popularidade pode vir do carisma e, não, necessariamente de um bom governo. Aos apaixonados, não estou criticando Lula, mas a sua possível ingratidão aos fatos passados. E mais: muitos dizem que somos “neoliberais”, sem mesmo entender o que é isso, sem mesmo entender o welfare state ou nossa Social-Democracia.
Lula fez, sempre, questão de referir-se a algo que ele chama de “herança maldita” que é composta de estagnação econômica e falta de programas sociais. Vamos relembrar algumas coisas.
A primeira delas é o Plano Real, moeda forte e vigorosa que veio pra ficar, espantando de vez a hiperinflação que houve nos governos anteriores a Itamar Franco, visto que nossa moeda foi criada pelo então Ministro da Fazenda de Itamar, FHC. Já no governo tucano, tivemos a abertura da nossa economia ao capital privado, permitindo a universalização e popularização da telefonia fixa e móvel e, em seguida, a expansão da internet, algo indispensável para a população hoje em dia. Além disso, FHC aprovou a quebra do monopólio estatal sobre a exploração de Petróleo (a qual Lula e o PT foram contrários), permitindo que empresas privadas, como a OGX (empresa de Eike Batista que tem trabalhado na camada pré-sal), encontrassem (e explorassem) aquilo que tem sido pauta de páginas e páginas de jornais: o Pré-Sal. Como ele pode querer os louros pra si próprio, mentindo?
Como podemos dizer que não houve avanço social? Foi no governo do sociólogo FHC que foi criada a Rede de Proteção Social, constituída pelos doze seguintes programas: Bolsa-Alimentação, o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa-Escola, o Auxílio-Gás, o Programa Brasil-Jovem, os abonos do PIS/PASEP, a Bolsa-Qualificação, o Seguro-Desemprego, o Seguro-Safra, o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia. Tamanha abrangência de programas sociais não pode ser negada e nem escondida. E mais: você sabia que o Bolsa-Família, bandeira do governo que aí está é uma junção de quatro dos programas da Rede de Proteção Social? Poucos sabem disso, pois Lula prefere atacar ao invés de dizer: nós encampamos e continuamos este maravilhoso e abrangente programa.
Quero terminar dizendo uma frase do artigo “Sem Medo do Passado”, escrito por FHC (disponível em meu blog): “Se o Lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.” Essa é a comparação que queremos, aquela em que realmente nada é omitido e nem mentido. Lula não precisa disso. Já a Dilma...
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PS: Meu penúltimo artigo a este Jornal rendeu-me e-mails, com críticas à minha postura como articulista. Assim, reforço que sou defensor da livre-imprensa e da liberdade de expressão, garantidas pela Constituição. Gostaria de convidar aqueles que não concordam comigo a iniciarmos um debate sadio através de argumentação coerente neste Jornal, que divide comigo a defesa da pluralidade de opinião. Quem ganhará com isso é a população, graças à Democracia Brasileira.



Felipe Delfini Caetano Fidalgo é licenciado em Matemática pela FEIS-UNESP, mestrando em Matemática Aplicada pelo IMECC-UNICAMP. Pertence à Juventude do PSDB de Andradina
E-mail: felipefidalgo@ime.unicamp.br / Blog: http://blogfelipefidalgo.blogspot.com / Twitter:@FidalgoFelipe



Artigo a ser publicado em O Jornal da Região de Andradina.

Estréia - Sem medo do passado - Fernando Henrique Cardoso

Olá, caros amigos! Inicio mais esse blog (também possuo o blog pessoal blog-hamburger.blogspot.com) colaborando com minha opinião sobre vários assuntos e publicando aquilo que é interessante. Espero que visitem os dois blogs.

Inicio este com um artigo do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Sem medo do Passado

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que, se a oposição ganhar, será o caos.
Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá: "o Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições.
Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote — o governo do PSDB foi "neoliberal" — e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social.
Os dados dizem outra coisa. Mas, os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente.
Há três semanas, Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.
Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.
Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país.
Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio.
Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI — com aval de Lula, diga-se — para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte.
Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista.
Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010:
"Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha seis milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela".
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia.
Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo.
De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo.
O Bolsa Escola atingiu cerca de cinco milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras seis milhões, já com o nome de Bolsa Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da Aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa "Toda Criança na Escola" trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos.
Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de três milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas, se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.